Trocas e Devoluções

POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO — PORTOLAR DECOR
Última atualização: outubro de 2026
A Portolar Decor trabalha com móveis novos e comercializados pela internet, buscando oferecer produtos de qualidade, informações claras e atendimento transparente aos seus clientes.
Esta política estabelece as condições para trocas, devoluções, cancelamentos e atendimento de produtos com defeito, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
1. Direito de arrependimento — compras pela internet
Nas compras realizadas pela internet ou por outros meios de contratação fora de estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contado conforme a legislação aplicável, especialmente a partir do recebimento do produto.
Nesse caso, o consumidor não precisa apresentar justificativa para solicitar o cancelamento.
Para solicitar a devolução por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Portolar Decor pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado no site, informando:
Nome completo;
Número do pedido;
Produto adquirido;
Motivo da solicitação, caso deseje informar;
Dados de contato.
Após o recebimento da solicitação, a Portolar Decor fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto.
Quando exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal, serão observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor quanto à devolução dos valores pagos.
2. Condições para devolução
O produto deverá ser devolvido à Portolar Decor conforme as orientações fornecidas pelo nosso atendimento.
A devolução será analisada após o recebimento do produto, exclusivamente para verificar sua correspondência com o pedido e eventuais condições relevantes para o procedimento.
O exercício do direito de arrependimento previsto em lei não fica condicionado à embalagem original estar intacta.
3. Produto com defeito e garantia
Todos os produtos comercializados pela Portolar Decor possuem Nota Fiscal e estão sujeitos à garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Quando aplicável, os produtos também contam com garantia contratual de 90 (noventa) dias oferecida pelo fabricante, observadas as condições e limitações estabelecidas pelo respectivo fabricante.
Caso o produto apresente defeito, o cliente deverá entrar em contato com a Portolar Decor, informando o número do pedido e, se possível, enviando fotos ou vídeos do problema.
Nossa equipe orientará o cliente sobre o procedimento adequado para análise e atendimento da garantia.
A garantia não abrange danos decorrentes de montagem inadequada, uso incorreto, alterações ou modificações realizadas no produto, acidentes, desgaste decorrente do uso ou outras situações não relacionadas a defeito de fabricação, observadas as regras aplicáveis a cada caso.
4. Produto recebido diferente do pedido ou com avaria
Caso o cliente receba produto diferente daquele adquirido ou identifique avaria decorrente do transporte, deverá entrar em contato com a Portolar Decor o mais breve possível.
Sempre que possível, solicitamos o envio de fotos do produto e da embalagem para auxiliar na análise da ocorrência.
Nossa equipe irá analisar a situação e orientar o cliente sobre os próximos passos.
5. Troca por preferência pessoal
A troca por motivo de preferência, cor, modelo ou outra razão que não esteja relacionada a defeito ou divergência do produto será analisada de acordo com as condições da compra e com os direitos previstos na legislação.
Quando se tratar de compra realizada pela internet dentro do prazo legal, prevalecem as regras descritas no item “Direito de arrependimento”.
6. Montagem dos móveis
Os produtos comercializados pela Portolar Decor são, em regra, entregues desmontados e embalados, conforme as características de cada produto.
A montagem não está incluída no valor do produto, salvo quando expressamente informado na oferta.
A contratação de montador, quando desejada pelo cliente, é de responsabilidade do próprio cliente.
7. Entrega
As entregas são realizadas conforme as condições e os prazos informados no momento da compra.
A Portolar Decor trabalha com serviço de transporte para realização das entregas.
O responsável pela entrega realiza exclusivamente o transporte do produto e não está autorizado a receber pagamentos em dinheiro ou cartão no momento da entrega, salvo quando expressamente informado pela Portolar Decor.
8. Reembolso
Quando houver direito à restituição de valores, o procedimento será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e observando a legislação aplicável.
No caso de pagamento realizado por cartão, o estorno será solicitado conforme os procedimentos da administradora ou instituição responsável pelo pagamento.
No caso de pagamento via Pix, a restituição será realizada conforme os dados e procedimentos informados pela Portolar Decor.
9. Atendimento
Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou atendimento relacionado a produto com defeito, entre em contato com a Portolar Decor pelos canais oficiais.
WhatsApp: 11 99743-3685
E-mail: [email protected]
Nossa equipe orientará o cliente sobre o procedimento adequado para cada situação.
10. Informações importantes
A Portolar Decor busca manter informações claras e atualizadas sobre produtos, preços, formas de pagamento, entrega, garantia, trocas e devoluções.
Antes de concluir a compra, o cliente poderá entrar em contato para esclarecer dúvidas sobre o produto, incluindo medidas, cores, características, formas de pagamento, prazo e condições de entrega.
A Portolar Decor comercializa móveis novos, com Nota Fiscal e garantia conforme as condições informadas na oferta e nesta política.